Objetivos do curso

Proporcionar aos participantes conhecimentos que lhes permitirão aplicar normas da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, nomeadamente no que respeita ao planeamento, preparação, organização e controlo dos trabalhos inerentes à execução de obras de construção civil e obras públicas, em acordo com o Decreto-Lei nº 273/2003, que regulamenta as condições de segurança e saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis.

Destinatários

Destina-se preferencialmente a profissionais que desempenham funções de Encarregados, Preparadores e Condutores de Obra, Chefes de Equipa, Engenheiros, Arquitetos, Empreiteiros e Dono de Obra, Técnicos Superiores de HST, Coordenadores de Segurança, Trabalhadores Designados, bem como outros trabalhadores a quem seja reconhecido potencial para poderem vir a desempenhar essas funções.

Sublinhe-se que o Plano de Segurança e Saúde começa no projeto, sendo responsabilidade dos projetistas a elaboração desse plano, pelo que esta formação é igualmente importante para projetistas, e não apenas para os diretos intervenientes na obra.

De um modo mais geral, esta formação pode ser útil a qualquer profissional que, de alguma forma, esteja, ou possa vir a estar, ligado ao ramo da construção.

Pré-Requisitos

Para a frequência desta formação não são exigidos pré-requisitos especiais.

Perfil Dos Formadores

Como é norma nos cursos do INEPI, os formadores conjugam uma relevante formação académica com uma experiência profissional prática e efectiva, sendo profissionais deste sector de actividade, com um conhecimento muito directo e prático das necessidades efectivas com que os formandos se confrontarão num contexto real de trabalho.

Estruturação Pedagógica

O curso tem uma estrutura linear, sendo ministrado de forma contínua e sequencial.

Perfil de Competência

No final do curso, os formandos conhecerão a legislação, normas e procedimentos de Segurança e Higiene essenciais em trabalhos de Construção Civil e Obras Públicas, em particular as exigências legais contempladas no Decreto-Lei nº 273/2003.

No final do curso, o formando saberá:

•    Identificar e compreender a legislação relativa à segurança e higiene em obras de construção;
•    Identificar os riscos inerentes aos trabalhos a executar em obra, e implementar as consequentes medidas de prevenção;
•    Conhecer em pormenor a importância do Manual de Segurança no Estaleiro e do Plano de Sinalização;
•    Determinar os principais procedimentos de emergência em caso de acidente, recorrendo ao Plano de Emergência, se necessário;

Saídas Profissionais

A principal saída profissional é o mercado da construção civil e obras públicas, muito embora esta formação, pelo seu caráter abrangente de competências de higiene e segurança, possa ser transposta para muitas outras atividades profissionais sujeitas a riscos.

Certificações

No final do curso o formando terá direito a um certificado de formação profissional, nos termos da legislação em vigor.

O curso não confere grau académico.

Metodologia Pedagógica

É privilegiada uma formação teórica-prática, sustentada na informação existente e fundamental, mas acompanhada em permanência com análise de casos práticos e concretos.

Meios e Recursos Didáticos

O curso decorrerá em sala, com recurso a suportes audiovisuais.

No entanto, está prevista igualmente pelo menos uma sessão em contexto real, como seja uma visita de trabalho a um estaleiro de uma obra.

Os principais meios didácticos a utilizar na componente de formação presencial serão os meios audiovisuais, informáticos e documentação de apoio ao curso.

Os materiais consumíveis são, em qualquer curso, da responsabilidade dos formandos. No entanto, ao nível de consumíveis, este curso não exigirá o dispêndio de montantes significativos.

A bibliografia eventualmente recomendada, ou meios técnicos que o formando possa utilizar na sua vida profissional pós-curso, não são considerados como consumíveis, pelo que o seu custo não é considerado para a estimativa acima referida.

Por norma, qualquer documentação fornecida pelo INEPI, para apoio à formação, é disponibilizada em formato digital.

Critérios de Avaliação

A avaliação tem por base por base seis vectores referenciais que são:

•    Assiduidade
•    Participação
•    Exercícios realizados
•    Testes

A escala de avaliação utilizada é de 0 a 20.

Condições do Curso

A duração do curso é de 20 horas.

As condições quanto a horários disponíveis, preços e condições de pagamento são as que, à data, constarem da tabela de condições dos cursos, do INEPI. Esta informação é fornecida directamente pela Secretaria.

As condições contratuais são as constantes no Regulamento Interno do INEPI (disponível na Secretaria do INEPI e no site www.inepi.pt).

Versão do Referencial: V.1